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Category Archives : Artigos gerais

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Peculiaridades Trabalho Home Office

Cada vez mais é possível observar o impacto que a crescente velocidade de transmissão de dados nos diferentes tipos de trabalho. É o notório que os atuais meios de comunicação visam agilizar o desenvolvimento dos mais variados ramos de trabalho e, com isso, com cada vez mais frequência, vê-se empregados…

SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO

SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO O salário substituição está previsto no artigo 450 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorre nas hipóteses em que o titular se encontra afastado do cargo por qualquer impedimento temporário. O artigo 450, da CLT não delimitou o espaço de tempo que pode ser considerado eventual ou…

PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS – PLR

PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS – PLR O tema foi pacificado no Tribunal Superior do Trabalho por meio da súmula 451 com a interpretação que o empregado faz jus a Participação dos Lucros e Resultados mesmo na rescisão do contrato antecipado. Para melhor entender, exemplificamos: “Empregado é demitido em maio,…

FÉRIAS EM DOBRO

FÉRIAS EM DOBRO A CLT – Consolidação das Leis trabalhistas, em seu artigo 134 da CLT, regula as férias no qual devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito e, no caso de descumprimento desse prazo, será devido o pagamento em dobro…

BANCÁRIOS INICIAM GREVE COM ADESÃO DE MAIS DE 30 MIL TRABALHADORES

BANCÁRIOS INICIAM GREVE COM ADESÃO DE MAIS DE 30 MIL TRABALHADORES Nessa terça-feira, dia 06, os bancários iniciaram greve com grande adesão dos empregados. De forma justa, os bancários requerem reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste…

SOBREAVISO – EMPREGADO BANCÁRIO

SOBREAVISO – EMPREGADO BANCÁRIO                                                Atualmente muitos Bancos em seus centros administrativos e tecnológicos possuem turnos noturnos.                                                Com essa necessidade muitos empregados, na maioria dos casos, na função de analista, obrigatoriamente trabalha em regime de sobreaviso.                                                O Sobreaviso existe quando o empregado aguarda em sua residência, em escalas…

Participação dos Lucros e Resultados – PLR

A súmula 451 do C. TST pacificou o entendimento quanto a participação dos lucros e resultados quando o obreiro tem seu contrato de emprego reindindido antes da distribuição do mesmo. É incontroverso que o empregado colaborou para a elevação dos lucros da empresa, bem como para o seu crescimento. Desta…

Participação dos Lucros e Resultados – PLR

A súmula 451 do C. TST pacificou o entendimento quanto a participação dos lucros e resultados quando o obreiro tem seu contrato de emprego reindindido antes da distribuição do mesmo. É incontroverso que o empregado colaborou para a elevação dos lucros da empresa, bem como para o seu crescimento. Desta…

Erro médico

                                               O erro médico pode ocorrer nas diversas modalidades de atividade médica: diagnóstico; prognóstico; cirurgia; pós-operatório; e tratamento.                                                Necessário se faz destacar algumas fontes legais onde pode ser encontrada a matéria de responsabilidade civil. Assim, na legislação ordinária brasileira, há como amparo legal sobre a matéria: a Constituição Federal,…

IMIGRAÇÃO DOS HAITIANOS

Cerca de 1000 haitianos que chegaram a São Paulo nas últimas semanas, após o fechamento do abrigo de Brasileia no Acre, principal porta de entrada no Brasil para quem sai do Haiti. Muitos vieram com destino ao sul do país, onde esperam conseguir trabalho, mas a maior parte desses imigrantes…